Conselho de Políticas Culturais e artistas cobram diálogo com a Câmara Municipal da Estância
Produzido por Marília Gabriela da Silva
Texto produzido para o Jornal Folha Ribeirão Pires.
Uma das principais reclamações dos artistas é que o governo não dá abertura para o diálogo; Coletivos pedem o adiamento da votação da PL 012/2021 na Câmara Municipal
Na última quinta-feira (13), a Câmara de Ribeirão Pires realizou a primeira votação do Projeto de Lei 012/21, proposto pelo prefeito Clóvis Volpi (PL), que visa a criação da Escola Municipal de Artes de Ribeirão Pires. Contudo, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, eleito no ano passado, contestou a articulação promovida pelos vereadores quanto a pauta, haja vista que os conselheiros não foram consultados sobre a PL.
O texto aprovado determina que se unifique em um único espaço (no caso o Hotel Escola) cursos da área cultural como artes plásticas, audiovisual, dança e teatro, a serem oferecidos para crianças, jovens e adultos do município.
O Conselho de Cultura argumentou que o projeto de educação artística pública é válido, mas o Projeto de Lei não contempla todas as instâncias necessárias para ao bom desenvolvimento, como dados técnicos que dizem respeito a estrutura e instalações do Hotel Escola, valor orçado para o projeto e de onde sairá o orçamento, além de pontos que referem-se ao material didático, estúdios, instrumentos, bibliotecas e salas de aula.
“O texto aprovado pelo Legislativo tem muitas lacunas, o que o torna extremamente artificial. Existem perguntas a serem respondidas que dizem respeito ao método de ensino e a estrutura física da instituição cedida para receber a escola”, comentou o Conselho à Folha.
No momento, busca-se um diálogo sobre as ações que serão implementadas. Etapa que poderia ter sido realizada através de uma reunião prévia com os vereadores, contudo, representantes do Conselho afirmam que o governo não deu abertura para tal. A advogada Jaqueline Aparecida Corrêa foi até o Legislativo, junto com diversos artistas, na última semana, para protocolar um ofício ao presidente da Câmara, Guto Volpi (PL), pedindo o adiamento da votação, mas segundo Jaqueline foi alegado que o ofício só poderia ser feito por um Oficial de Justiça.
No plenário virtual realizado na última quinta (13), 15 vereadores votaram a favor da aprovação da PL, e na ocasião, a Coletiva de Mulheres, representada pela vereadora Márcia Gomes (PT), e a vereadora Amanda Nabeshima (PTB), discorreram sobre a necessidade de ouvir o Conselho de Cultura antes da aprovação do projeto, mas houve recusa por parte dos demais parlamentares. O texto voltará ao plenário para a segunda votação no dia 20.
Em protesto às articulações dos parlamentares, o Conselho Municipal de Cultura, o Fórum de Cultura, composto por 224 artistas, além de coletivos de artistas autônomos utilizaram as redes sociais para pedir que a PL 012/2021 seja revista.
“Sem diálogo com a sociedade não se constrói políticas públicas eficientes e não há democracia”, afirmou o Conselho. “O que queremos é trabalhar em conjunto com o Legislativo em prol da cidade e da cultura de Ribeirão Pires”, completou.
Confira os detalhes no portal Folha Ribeirão Pires:
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